INCORPORAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA, AO QUADRO DE PAGAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS DEVIDO A PERCEPÇÃO POST MORTEM POVISÓRIA , O SENHOR. FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA, INCRISTO NO CPF Nº 161.246.503-04 NA QUALIDADE DE CONJUGÊ EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA MARIA BERNADETE SILVA DE LIMA.

INCORPORAÇÃO, AGENTE: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

DISPÕE SOBRE A ROTINA E OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUIR, AGENTE: MARIA ASSUNCAO MONTEIRO DE SOUZA, CARGO: REGENTE DE CLASSE, DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL COM MATRCULA DE Nº 041839-0 DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 15/10/2024.

CONCESSÃO, AGENTE: ANDREA FELIX DOS SANTOS, CARGO: VICE-PREFEITO, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

CONCESSÃO, AGENTE: MARIA LUCIA MOTA PORTO, CARGO: MEDICA, EFETUAR O DESCONTO DOS PROVENTOS RELATIVOS AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DE MATRICULA 1234623-2 EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2023-SEPLAD.

INCORPORAÇÃO, AGENTE: ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: MARILENE HOLANDA GONDIM, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: OSVALDO OLIMPIO DE SOUZA, CARGO: ARTIFICE DE OBRA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: MARIA VERALUCIA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: JOSELUCE DA SILVA FALCAO, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: ALDENIA DE MELO BARRETO, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

EXCLUIR, AGENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI DEVIDO AO SEU ÓBITO OCORRIDO NO DIA 12/08/2024.

INCORPORAÇÃO, AGENTE: MARCIA VIANA PORTO VIEIRA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

NOMEAÇÃO, AGENTE: GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA, CARGO: DIRETOR DE LOGÍSTICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO, CARGO: LIQUIDANTE, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: JOSE MARTIMIANO FILHO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: JOSE LUIS DOS SANTOS BARBOSA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEANDRO JOSE PORTO MAIA, CARGO: DIRETOR DE LOGÍSTICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: JANE MARY DA SILVA MAIA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

INCORPORAÇÃO, AGENTE: MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI

NOMEAR ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, CPF: 784.194.503-59, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NE 003/2017.

RESOLVE: ART. 1º. DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO ARACATI / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: JOSE VIVIANE DA SILVA NASCIMENTO; SUPLENTE: LEVI DA COSTA ROCHA. II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: ANDREI MORENO FREIRE; SUPLENTE: RAIMUNDA LÚCIA PESSOA DE LIMA. III - ATIVOS: TITULAR: FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR; SUPLENTE: ANDREA DO CARMO DA SILVA. IV - INATIVOS: TITULAR: MARIA ELIANA RAULINO; SUPLENTE: MARIA NILENE LIMA SILVA.