| INCORPORAÇÃO: 013.12.032025/2025 - AIRES FREIRES PINTO | Incorporação, Agente: Aires Freires Pinto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/04/2025 |
| INCORPORAÇÃO: 004/2025 - FRANCISCA EULENE DA SILVA MARINHO | Incorporação, Agente: Francisca Eulene da Silva Marinho, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 21/02/2025 |
| INCORPORAÇÃO: 003/2025 - AURENISSE DEODATO DE SALES | Incorporação, Agente: Aurenisse Deodato de Sales, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 21/02/2025 |
| DESIGNAR: 002/2025 - GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA | Designar, Agente: Gessika Natalia Batista Costa, LIQUIDANTE do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA 01 /2025 - ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO | Nomeação, Agente: Ana Vanessa Almeida Castro, FISCAL DE COJNTRATOS do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 16/01/2025 |
| INCORPORAÇÃO: 065.02.12/2024 - FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA | Incorporação, Agente: Francisco Luciano de Souza, ao quadro de pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS devido a percepção Post Mortem Povisória , o Senhor. Francisco Luciano de Souza, incristo no CPF Nº 161.246.503-04 na qualidade de Conjugê em decorrencia do falecimento da servidora municipal aposentada MARIA BERNADETE SILVA DE LIMA. | 02/12/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 064.01/2024 - MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO | Incorporação, Agente: Maria da Conceicao Damasceno, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/12/2024 |
| DESIGNAR: 059.24.10/2024 | DISPÕE SOBRE A ROTINA E OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 |
| EXCLUIR: 058.21.10/2024 - MARIA ASSUNCAO MONTEIRO DE SOUZA | Excluir, Agente: Maria Assuncao Monteiro de Souza, Cargo: Regente de Classe, deste Fundo Municipal de Seguridade Social com matrcula de nº 041839-0 devido ao seu Óbito ocorrido no dia 15/10/2024. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 057.01.10/2024 - ANDREA FELIX DOS SANTOS | Concessão, Agente: Andrea Felix dos Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 056.01.10/2024 - MARIA LUCIA MOTA PORTO | Concessão, Agente: Maria Lucia Mota Porto, Cargo: Medica, efetuar o DESCONTO dos proventos relativos ao benefício de Aposentadoria da Servidora de matricula 1234623-2 em decorrência do processo administrativo disciplinar nº 001/2023-SEPLAD. | 01/10/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 053.01.10/2024 - ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA | Incorporação, Agente: Ellis Regina dos Santos Pereira, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/10/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 052.01.10/2024 - ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES | Incorporação, Agente: Elisangela de Matos Melo Nunes, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/10/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 051.18.09/2024 - MARILENE HOLANDA GONDIM | Incorporação, Agente: Marilene Holanda Gondim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 18/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 050.18.09/2024 - MARIA DE LOURDES BATISTA | Incorporação, Agente: Maria de Lourdes Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 18/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 049.18.09/2024 - OSVALDO OLIMPIO DE SOUZA | Incorporação, Agente: Osvaldo Olimpio de Souza, Cargo: Artifice de Obra, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 18/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 048.11.09/2024 - MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS | Incorporação, Agente: Maria do Socorro Silva Medeiros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 047.11.09/2024 - MARIA VERALUCIA DA SILVA | Incorporação, Agente: Maria Veralucia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 046.11.09/2024 - EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO | Incorporação, Agente: Edleuza Maria Ferreira do Nascimento, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 045.11.09/2024 - JOSELUCE DA SILVA FALCAO | Incorporação, Agente: Joseluce da Silva Falcao, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 044.11.09/2024 - MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA | Incorporação, Agente: Maria Liduina da Silva Costa, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 043.11.09/2024 - ALDENIA DE MELO BARRETO | Incorporação, Agente: Aldenia de Melo Barreto, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 042.11.09/2024 - ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA | Incorporação, Agente: Eliane Ferreira do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 041.11.09/2024 - ELIZETE RODRIGUES DA SILVA | Incorporação, Agente: Elizete Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| EXCLUIR: 040.02.09/2024 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA | Excluir, Agente: Joao Batista de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati Devido ao seu óbito ocorrido no dia 12/08/2024. | 02/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 029.20.06/2024 - MARCIA VIANA PORTO VIEIRA | Incorporação, Agente: Marcia Viana Porto Vieira, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 29/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003.01.08/2024 - GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA | Nomeação, Agente: Gessika Natalia Batista Costa, Cargo: Diretor de Logística, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 033.01.07/2024 - ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO | Nomeação, Agente: Ana Vanessa Almeida Castro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/07/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 027.20.06/2024 - JOSE MARTIMIANO FILHO | Incorporação, Agente: Jose Martimiano Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 20/06/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 026.20.06/2024 - JOSE LUIS DOS SANTOS BARBOSA | Incorporação, Agente: Jose Luis dos Santos Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 20/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 022.03.06/2024 - LEANDRO JOSE PORTO MAIA | Exoneração, Agente: Leandro Jose Porto Maia, Cargo: Diretor de Logística, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 03/06/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 019.01.06/2024 - JANE MARY DA SILVA MAIA | Incorporação, Agente: Jane Mary da Silva Maia, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/06/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 018.01.06/2024 - MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS | Incorporação, Agente: Maria Ivoneide Monteiro Cajazeiras, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS | NOMEAR ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, CPF: 784.194.503-59, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NE 003/2017. | 17/04/2024 |
| DESIGNAR: 005/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros para compor o Conselho de Previdência Municipal do Aracati / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: JOSE VIVIANE DA SILVA NASCIMENTO; SUPLENTE: LEVI DA COSTA ROCHA. II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: ANDREI MORENO FREIRE; SUPLENTE: RAIMUNDA LÚCIA PESSOA DE LIMA. III - ATIVOS: TITULAR: FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR; SUPLENTE: ANDREA DO CARMO DA SILVA. IV - INATIVOS: TITULAR: MARIA ELIANA RAULINO; SUPLENTE: MARIA NILENE LIMA SILVA. | 31/01/2024 |