| EXCLUIR: 19.23.06/2025 - FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS | Excluir do quadro de APOSENTADOS deste Fundo Municipal de Seguridade Social, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 20/06/2025. | 23/06/2025 |
| EXCLUIR: 18.02.06/2025 - COLETIVA | Excluir do quadro de beneficiários desde Fundo Municipal de Seguridade Social, os seguintes segurados: RAIMUNDA DO NASCMENTO VIANA, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SANTOS, MARIA EUGENIA DE LIMA PEIXOTO, RAIMUNDO LIMA NASCIMENTO, MARIA VILANE DA SILVA NOGUEIRA, FRANCISCA CHAGAS DA SILVA, ALZIRA BEZERRA DOS SANTOS. | 04/06/2025 |
| EXCLUIR: 17.02.06/2025 - ANGELITA MORAES DOS SANTOS SILVA | Excluir, do quadro de APOSENTADOS, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 04/05/2025. | 02/06/2025 |
| INCORPORAÇÃO: 17.05.05/2025 - JOSENOR DA COSTA NOGUEIRA | Incorporar ao quadro de pagamento do Fundo Municipal de Seguridade Scial - FMSS devido à percepção de Pensão Post Mortem Provisória, na qualidade de companheiro, em decorrência do falecimento da servidora municipal aposentada Maria Lenira Nogueira da Costa | 05/05/2025 |
| INCORPORAÇÃO: 16.05.05/2025 - GILSON RAIMUNDO DE SOUZA | Incorporar ao quadro de pagamento do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS devido à percepção da pensão Post Mortem provisoria, na qualidade de conjuge, em decorrencia do falecimento da servidora municipal aposentada Maria Assunção Monteiro de Souza. | 05/05/2025 |
| CONCESSÃO: 015.04.04/2025 - ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO | Concessão, Agente: Ana Vanessa Almeida Castro, afastamento para usufruto de licença maternidade, pelo período de 07 (sete) meses, inicio 04 de abril de 2025 a 03 de novembro de 2025 | 04/04/2025 |
| INCORPORAÇÃO: 013.12.03/2025 - AIRES FREIRES PINTO | Incorporação, Agente: Aires Freires Pinto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/04/2025 |
| DESIGNAR: 011.17.03/2025 - LUCAS FALCÃO LIMA | Designar, Agente: Lucas Falcão Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 17/03/2025 |
| INCORPORAÇÃO: 004.03.02/2025 - FRANCISCA EULENE DA SILVA MARINHO | Incorporação, Agente: Francisca Eulene da Silva Marinho, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 21/02/2025 |
| INCORPORAÇÃO: 003.03.02/2025 - AURENISSE DEODATO DE SALES | Incorporação, Agente: Aurenisse Deodato de Sales, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 21/02/2025 |
| DESIGNAR: 002/2025 - GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA | Designar, Agente: Gessika Natalia Batista Costa, LIQUIDANTE do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: PORTARIA 01 /2025 - ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO | Nomeação, Agente: Ana Vanessa Almeida Castro, FISCAL DE COJNTRATOS do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 16/01/2025 |
| INCORPORAÇÃO: 065.02.12/2024 - FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA | Incorporação, Agente: Francisco Luciano de Souza, ao quadro de pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS devido a percepção Post Mortem Povisória , o Senhor. Francisco Luciano de Souza, incristo no CPF Nº 161.246.503-04 na qualidade de Conjugê em decorrencia do falecimento da servidora municipal aposentada MARIA BERNADETE SILVA DE LIMA. | 02/12/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 064.01/2024 - MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO | Incorporação, Agente: Maria da Conceicao Damasceno, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/12/2024 |
| DESIGNAR: 059.24.10/2024 | DISPÕE SOBRE A ROTINA E OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 |
| EXCLUIR: 058.21.10/2024 - MARIA ASSUNCAO MONTEIRO DE SOUZA | Excluir, Agente: Maria Assuncao Monteiro de Souza, Cargo: Regente de Classe, deste Fundo Municipal de Seguridade Social com matrcula de nº 041839-0 devido ao seu Óbito ocorrido no dia 15/10/2024. | 21/10/2024 |
| CONCESSÃO: 057.01.10/2024 - ANDREA FELIX DOS SANTOS | Concessão, Agente: Andrea Felix dos Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 056.01.10/2024 - MARIA LUCIA MOTA PORTO | Concessão, Agente: Maria Lucia Mota Porto, Cargo: Medica, efetuar o DESCONTO dos proventos relativos ao benefício de Aposentadoria da Servidora de matricula 1234623-2 em decorrência do processo administrativo disciplinar nº 001/2023-SEPLAD. | 01/10/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 053.01.10/2024 - ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA | Incorporação, Agente: Ellis Regina dos Santos Pereira, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/10/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 052.01.10/2024 - ELISANGELA DE MATOS MELO NUNES | Incorporação, Agente: Elisangela de Matos Melo Nunes, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/10/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 051.18.09/2024 - MARILENE HOLANDA GONDIM | Incorporação, Agente: Marilene Holanda Gondim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 18/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 050.18.09/2024 - MARIA DE LOURDES BATISTA | Incorporação, Agente: Maria de Lourdes Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 18/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 049.18.09/2024 - OSVALDO OLIMPIO DE SOUZA | Incorporação, Agente: Osvaldo Olimpio de Souza, Cargo: Artifice de Obra, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 18/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 048.11.09/2024 - MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS | Incorporação, Agente: Maria do Socorro Silva Medeiros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 047.11.09/2024 - MARIA VERALUCIA DA SILVA | Incorporação, Agente: Maria Veralucia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 046.11.09/2024 - EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO | Incorporação, Agente: Edleuza Maria Ferreira do Nascimento, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 045.11.09/2024 - JOSELUCE DA SILVA FALCAO | Incorporação, Agente: Joseluce da Silva Falcao, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 044.11.09/2024 - MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA | Incorporação, Agente: Maria Liduina da Silva Costa, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 043.11.09/2024 - ALDENIA DE MELO BARRETO | Incorporação, Agente: Aldenia de Melo Barreto, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 042.11.09/2024 - ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA | Incorporação, Agente: Eliane Ferreira do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 041.11.09/2024 - ELIZETE RODRIGUES DA SILVA | Incorporação, Agente: Elizete Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 11/09/2024 |
| EXCLUIR: 040.02.09/2024 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA | Excluir, Agente: Joao Batista de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati Devido ao seu óbito ocorrido no dia 12/08/2024. | 02/09/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 029.20.06/2024 - MARCIA VIANA PORTO VIEIRA | Incorporação, Agente: Marcia Viana Porto Vieira, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 29/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003.01.08/2024 - GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA | Nomeação, Agente: Gessika Natalia Batista Costa, Cargo: Diretor de Logística, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 033.01.07/2024 - ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO | Nomeação, Agente: Ana Vanessa Almeida Castro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/07/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 027.20.06/2024 - JOSE MARTIMIANO FILHO | Incorporação, Agente: Jose Martimiano Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 20/06/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 026.20.06/2024 - JOSE LUIS DOS SANTOS BARBOSA | Incorporação, Agente: Jose Luis dos Santos Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 20/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 022.03.06/2024 - LEANDRO JOSE PORTO MAIA | Exoneração, Agente: Leandro Jose Porto Maia, Cargo: Diretor de Logística, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 03/06/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 019.01.06/2024 - JANE MARY DA SILVA MAIA | Incorporação, Agente: Jane Mary da Silva Maia, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/06/2024 |
| INCORPORAÇÃO: 018.01.06/2024 - MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS | Incorporação, Agente: Maria Ivoneide Monteiro Cajazeiras, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati | 01/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS | NOMEAR ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, CPF: 784.194.503-59, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NE 003/2017. | 17/04/2024 |
| DESIGNAR: 005/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros para compor o Conselho de Previdência Municipal do Aracati / CE. I - PODER EXECUTIVO: TITULAR: JOSE VIVIANE DA SILVA NASCIMENTO; SUPLENTE: LEVI DA COSTA ROCHA. II - PODER LEGISLATIVO: TITULAR: ANDREI MORENO FREIRE; SUPLENTE: RAIMUNDA LÚCIA PESSOA DE LIMA. III - ATIVOS: TITULAR: FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR; SUPLENTE: ANDREA DO CARMO DA SILVA. IV - INATIVOS: TITULAR: MARIA ELIANA RAULINO; SUPLENTE: MARIA NILENE LIMA SILVA. | 31/01/2024 |