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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 56 registros
  • Excluir do quadro de beneficiários desde Fundo Municipal de Seguridade Social, os seguintes segurados: RAIMUNDA DO NASCMENTO VIANA, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SANTOS, MARIA EUGENIA DE LIMA PEIXOTO, RAIMUNDO LIMA NASCIMENTO, VILANE DA SILVA NOGUEIRA, FRANCISCA CHAGAS DA SILVA, ALZIRA BEZERRA DOS SANTOS.

  • Excluir, do quadro de APOSENTADOS, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 04/05/2025.

  • Incorporar ao quadro de pagamento do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS devido à percepção da pensão Post Mortem provisoria, na qualidade de conjuge, em decorrencia do falecimento da servidora municipal aposentada Maria Assunção Monteiro de Souza.

  • Incorporar ao quadro de pagamento do Fundo Municipal de Seguridade Scial - FMSS devido à percepção de Pensão Post Mortem Provisória, na qualidade de companheiro, em decorrência do falecimento da servidora municipal aposentada Maria Lenira Nogueira da Costa

  • Concessão, Agente: Ana Vanessa Almeida Castro, afastamento para usufruto de licença maternidade, pelo período de 07 (sete) meses, inicio 04 de abril de 2025 a 03 de novembro de 2025

  • Incorporação, Agente: Aires Freires Pinto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Designar, Agente: Lucas Falcão Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Francisca Eulene da Silva Marinho, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Aurenisse Deodato de Sales, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

Portaria: 002 16/01/2025
  • Designar, Agente: Gessika Natalia Batista Costa, LIQUIDANTE do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Nomeação, Agente: Ana Vanessa Almeida Castro, FISCAL DE COJNTRATOS do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Francisco Luciano de Souza, ao quadro de pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS devido a percepção Post Mortem Povisória , o Senhor. Francisco Luciano de Souza, incristo no CPF Nº 161.246.503-04 na qualidade de Conjugê em decorrencia do falecimento da servidora municipal aposentada MARIA BERNADETE SILVA DE LIMA.

  • Incorporação, Agente: Maria da Conceicao Damasceno, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • DISPÕE SOBRE A ROTINA E OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Excluir, Agente: Maria Assuncao Monteiro de Souza, Cargo: Regente de Classe, deste Fundo Municipal de Seguridade Social com matrcula de nº 041839-0 devido ao seu Óbito ocorrido no dia 15/10/2024.

  • Concessão, Agente: Andrea Felix dos Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Ellis Regina dos Santos Pereira, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Elisangela de Matos Melo Nunes, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Concessão, Agente: Maria Lucia Mota Porto, Cargo: Medica, efetuar o DESCONTO dos proventos relativos ao benefício de Aposentadoria da Servidora de matricula 1234623-2 em decorrência do processo administrativo disciplinar nº 001/2023-SEPLAD.

  • Incorporação, Agente: Osvaldo Olimpio de Souza, Cargo: Artifice de Obra, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Marilene Holanda Gondim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Maria de Lourdes Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Elizete Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Joseluce da Silva Falcao, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Aldenia de Melo Barreto, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Edleuza Maria Ferreira do Nascimento, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Eliane Ferreira do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Maria do Socorro Silva Medeiros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Maria Liduina da Silva Costa, Cargo: Professor(a) Educação Basica, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

  • Incorporação, Agente: Maria Veralucia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati

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